Home Concursos Públicos Questões Q2258311 Sobre o tratamento constitucional dado ao exercício da libe... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2258311 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos | Q2258311 Direito Constitucional Sobre o tratamento constitucional dado ao exercício da liberdade, à dignidade humana, à igualdade e à justiça, assinale a afirmativa INCORRETA. Alternativas A Ninguém será levado à prisão ou mantido nela, se a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. B A Constituição da República de 1988 veda a pena de morte, salvo na hipótese em que haja declaração de guerra pelo Presidente da República, autorizada ou referendada pelo Congresso Nacional. C A prática de racismo é crime imprescritível e insuscetível à fiança. D A privação de bens e da liberdade deverá observar o devido processo legal. E É assegurado a todos o acesso à informação, podendo o Judiciário determinar a revelação da fonte da informação divulgada por jornalista em imprensa escrita ou falada, quando necessária a apuração de prática de crime. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro