O ECA estabelece direitos fundamentais para crianças e adolescentes. De acordo com o Art. 3º do ECA, qual é um dos direitos fundamentais garantidos às crianças e adolescentes? Alternativa A: Direito à educação inclusiva apenas em escolas públicas. Ou Alternativa B: Direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em liberdade e dignidade. Ou Alternativa C: Direito à habitação gratuita fornecida pelo Estado, Ou Alternativa D: Direito a transporte público gratuito até a maioridade.

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Ano: 2024 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de Salto Veloso - SC Prova: Fênix Concursos - 2024 - Prefeitura de Salto Veloso - SC - Psicólogo - Saúde |

Q2488307 Pedagogia

O ECA estabelece direitos fundamentais para crianças e adolescentes. De acordo com o Art. 3º do ECA, qual é um dos direitos fundamentais garantidos às crianças e adolescentes?

Direito à educação inclusiva apenas em escolas públicas.

Direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em liberdade e dignidade.

Direito à habitação gratuita fornecida pelo Estado,

Direito a transporte público gratuito até a maioridade.

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