ART. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os
valores culturais, artísticos e históricos próprios do
contexto social da criança e do adolescente,
garantindo-se a estes:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao
contexto acima conforme o ECA.

Question

ART. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os
valores culturais, artísticos e históricos próprios do
contexto social da criança e do adolescente,
garantindo-se a estes:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao
contexto acima conforme o ECA. Alternativa A: A liberdade da criação e o acesso às fontes de
cultura. Ou Alternativa B: A liberdade da criação e o acesso às fontes de
recreação. Ou Alternativa C:  A liberdade da criação e o acesso às fontes de
saúde. Ou Alternativa D:  A liberdade da criação e o acesso às fontes de lazer.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A liberdade da criação e o acesso às fontes de
cultura. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia da correspondência literal entre o art. 58 do ECA citado no enunciado e a alternativa que reproduz a expressão “a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura”.Tema central: Art. 58 do ECAAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz exatamente a garantia prevista no art. 58 do ECA no processo educacional: respeitados os valores culturais, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, assegura-se a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. O critério aqui é de coincidência literal com a norma, sem necessidade de interpretação ampliativa.BErradaEstá errada porque troca o núcleo final da garantia legal. O art. 58 fala em acesso às fontes de cultura, não em fontes de recreação.CErradaEstá errada porque substitui a expressão legal por outra inexistente no dispositivo. O art. 58 não prevê acesso às fontes de saúde.DErradaEstá errada porque altera a redação do artigo ao usar “fontes de lazer”. Esse termo não é o complemento previsto no art. 58, que menciona fontes de cultura.Pegadinha da questãoA troca do termo legal “cultura” por “recreação”, “saúde” e “lazer”.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo específico e a norma for curta, priorize a correspondência literal do texto legal.Em alternativas muito parecidas, identifique o núcleo normativo que foi trocado; aqui, o ponto decisivo era “fontes de cultura”.Não amplie o sentido do dispositivo com base em direitos materialmente relacionados se a base da questão for a redação exata do artigo.

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ART. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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