A participação social no SUS manifesta-se por meio de espaç...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Terezinha - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terezinha - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4013592
Direito Sanitário
A participação social no SUS manifesta-se por meio de
espaços institucionais de debate coletivo que permitem
avaliar a realidade sanitária e formular diretrizes para
políticas públicas. Entre esses espaços, destaca-se a
Conferência de Saúde, cuja natureza periódica e
representativa expressa o caráter democrático do
sistema. Considerando as disposições do Art. 1° da Lei
nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA acerca
da Conferência de Saúde.