Leia o estudo de caso a seguir:
Um município publica edital de processo seletivo público
para o provimento de vagas de Agente Comunitário de
Saúde (ACS) em unidades da Estratégia Saúde da
Família. Durante o período de inscrições, candidatos
apresentam dúvidas quanto aos requisitos exigidos pela
legislação federal que regulamenta a profissão para o
exercício da atividade.
Com base no caso apresentado e na Lei nº 11.350/2006,
com as alterações vigentes, assinale a alternativa
correta:

Question

Leia o estudo de caso a seguir:
Um município publica edital de processo seletivo público
para o provimento de vagas de Agente Comunitário de
Saúde (ACS) em unidades da Estratégia Saúde da
Família. Durante o período de inscrições, candidatos
apresentam dúvidas quanto aos requisitos exigidos pela
legislação federal que regulamenta a profissão para o
exercício da atividade.
Com base no caso apresentado e na Lei nº 11.350/2006,
com as alterações vigentes, assinale a alternativa
correta:  Alternativa A: O exercício da atividade de ACS exige a residência
do candidato na área da comunidade em que atuar
desde a data da publicação do edital do processo
seletivo público.  Ou Alternativa B: A atuação do ACS restringe-se às atividades de
vigilância, prevenção e controle de endemias, sem
alcance sobre as ações de promoção da saúde
desenvolvidas na Atenção Primária. Ou Alternativa C: O ingresso na atividade de ACS ocorre mediante
nomeação decorrente de concurso público de provas
 e títulos, aplicando-se o regime jurídico estatutário
em âmbito nacional. Ou Alternativa D: A conclusão do curso de formação inicial é
dispensada quando o candidato comprova
experiência anterior de doze meses em atividades
comunitárias no território do município.

Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina · Accepted Answer

Alternativa [A] O exercício da atividade de ACS exige a residência
do candidato na área da comunidade em que atuar
desde a data da publicação do edital do processo
seletivo público.

Leia o estudo de caso a seguir: Um município publica edital...

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