A Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, foi i...
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Tema abordado: A questão trata da influência estrangeira na elaboração da Constituição Brasileira de 1937, um conteúdo típico da Teoria da Constituição, essencial para compreender as bases históricas do constitucionalismo brasileiro.
Legislação aplicável: Como se trata de uma constituição histórica, não há norma vigente ou artigo atual que rege o tema, tampouco jurisprudência. O conhecimento necessário advém de bancos doutrinários e históricos do Direito Constitucional.
Explicação central: A Constituição brasileira de 1937, conhecida como "Polaca", foi outorgada durante o Estado Novo (Vargas) e baseada principalmente na Constituição da Polônia de 1935. Essa inspiração refletiu-se na centralização do poder no Executivo, na extinção de partidos e no enfraquecimento do Legislativo, estabelecendo um regime autoritário.
Exemplo prático: Caso um historiador jurídico precise demonstrar exemplos de constituições autoritárias no Brasil, deverá citar a de 1937, sobretudo por apresentar mecanismos centralizadores típicos do modelo polonês, como intervenção federal desmedida e poderes discricionários do Executivo.
Justificativa da alternativa correta (C): Polônia — A Constituição de 1937 buscou inspiração na Carta Magna polonesa de 1935. Autores clássicos como José Afonso da Silva apontam expressamente essa vinculação em seus manuais ("Curso de Direito Constitucional Positivo", 42ª ed.), destacando traços de autoritarismo assimilados pelo Estado Novo.
Análise das alternativas incorretas:
A) Alemanha – O Estado nazista influenciou regimes autoritários, mas a Constituição de 1937 não teve como base sua legislação específica.
B) Itália – Apesar do fascismo servir de pano de fundo ideológico para o regime do Estado Novo, não houve inspiração formal na constituição italiana.
D) União Soviética – O regime comunista soviético não serviu de inspiração para a constituição brasileira de 1937.
Estratégia para resolver questões similares: Questões com referências históricas exigem atenção ao contexto e não ao senso comum. Não confunda ideologia com base textual – a alternativa correta não é necessariamente o país com regime semelhante, mas sim aquele cuja Constituição serviu de fonte normativa.
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Comentários
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A Constituição de 1937, conhecida como "Polaca", foi inspirada na Constituição da Polônia de 1935.
Ela recebeu esse apelido porque adotava características autoritárias semelhantes às do regime polonês da época, centralizando poderes no Executivo e restringindo liberdades democráticas.
Me recuso a responder!!
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