O Art. 6º da Resolução CONAMA 430/2011, estabelece que exce...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Morros - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Técnico em Meio Ambiente |

Q3980365 Direito Ambiental

O Art. 6º da Resolução CONAMA 430/2011, estabelece que excepcionalmente e em caráter temporário, o órgão ambiental competente poderá, mediante análise técnica fundamentada, autorizar o lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos nesta Resolução, desde que observados os seguintes requisitos, exceto:

Comprovação de relevante interesse público, devidamente motivado.

Atendimento ao enquadramento do corpo receptor e às metas intermediárias e finais, progressivas e obrigatórias.

Realização de estudo ambiental tecnicamente adequado, às expensas do órgão ambiental competente.

Estabelecimento de medidas que visem neutralizar os eventuais efeitos do lançamento excepcional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

O Art. 6º da Resolução CONAMA 430/2011, estabelece que exce...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas