Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Amb...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental |

Q3277419 Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas:

Licença Prévia.

Licença Única.

Licença Ambiental por Compromisso.

Licença de Operação e Regularização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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