Analise a afirmativa abaixo. A Lei nº 13.431/2017, que norm...
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Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Operador Social |
Q4408796
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise a afirmativa abaixo.
A Lei nº 13.431/2017, que normatiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, prevê dois procedimentos distintos de oitiva, com finalidades e âmbitos próprios: enquanto a escuta especializada é a entrevista realizada perante órgão da rede de proteção, limitada ao estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade protetiva, o procedimento denominado _______________ consiste na oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A Lei nº 13.431/2017, que normatiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, prevê dois procedimentos distintos de oitiva, com finalidades e âmbitos próprios: enquanto a escuta especializada é a entrevista realizada perante órgão da rede de proteção, limitada ao estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade protetiva, o procedimento denominado _______________ consiste na oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.