Interpretação do Enunciado:

A questão exige conhecimento sobre a estrutura, composição e normas regimentais internas do TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), além de aspectos relativos às funções e trajes de magistrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho.

Legislação Aplicável:

O Regimento Interno do TRT14 é a principal fonte, especialmente artigos sobre composição, vestes e competências de seus integrantes. Destaca-se o art. 189, que regula o uso de vestes talares por magistrados.

Tema Central:

A questão traz situações práticas corriqueiras enfrentadas por servidores do tribunal, especialmente sobre regras de funcionamento do órgão, competências e formalidades.

Exemplo Prático:

Em uma audiência trabalhista, tanto o Desembargador quanto o Juiz do Trabalho utilizam as vestes talares conforme determinado pelo regimento, transmitindo solenidade à prática judicial.

Alternativa Correta: E

A alternativa E está correta porque está em perfeita consonância com o art. 189 do Regimento Interno do TRT14:
“Os Desembargadores e Juízes de primeira instância usarão, nas sessões e audiências, vestes talares, conforme regulamento.”
Tal formalidade é usual em todos os tribunais, sendo exigida para observância da liturgia processual.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) O quórum para deliberação do Tribunal Pleno não é necessariamente metade dos membros em todos os casos, variando conforme o tipo de matéria (art. 20 do RI), especialmente para matérias administrativas e regimentais.
B) O cargo de Corregedor Regional é preenchido por eleição interna, e não automaticamente pelo mais antigo.
C) Presidência e Vice não são ocupadas somente pelo critério de antiguidade, mas sim mediante eleição direta pelos membros do Tribunal.
D) O TRT14 atualmente é composto por dez Desembargadores (a composição pode ser alterada; consulte sempre fonte atualizada), e a nomeação segue critérios constitucionais, não apenas discricionários do Presidente da República, além de admitir brasileiros natos ou naturalizados.

Pegadinhas:

Atente-se a termos como “metade do número dos membros” e “exercerá”, pois podem generalizar situações que dependem de regras específicas do regimento.

Conclusão:

Procure sempre conferir o texto literal do regimento, identificar onde há critérios objetivos (eleição x antiguidade), e diferenciar normas processuais das administrativas!

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fala galera... na luta .. domingao!!!! esses artigos sao do regimento interno do TRT 14!!!

A) ERRADA.  "Art. 14. Para as deliberações do Tribunal Pleno, exigir-se-á quórum de metade mais um do número de seus membros, inclusive para as questões de ordem administrativa. Parágrafo único. Na hipótese de existência de vaga, o cálculo do quórum observará o número de ocupantes dos cargos providos."

B) ERRADA. "Art. 9, Parágrafo único. O Presidente exercerá, cumulativamente, a função de Corregedor Regional.." ou seja, o corregedor regional é o próprio presidente.

C) ERRADA. "Art. 16. A Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal serão exercidas pelos Desembargadores mais antigos respectivamente, que ainda não tenham ocupado os aludidos cargos." Em regra não pode ser presidente  e vice mais de uma vez.

D) ERRADA."Art. 2º O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região compõe-se de 08 (oito) Desembargadores, nomeados..."

E) CORRETA. "Art. 6, § 1º Os Desembargadores do Tribunal e os Juízes de primeira instância usarão, nas sessões e audiências, vestes talares, conforme regulamento."

#Avante!