Home Concursos Públicos Questões Q4105269 A Constituição Federal de 1988 apresenta um capítulo que tra... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4105269 Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social , Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor | Q4105269 Direito Constitucional A Constituição Federal de 1988 apresenta um capítulo que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. Nesse contexto, assinale a alternativa correta. Alternativas A O casamento civil não pode ser dissolvido pelo divórcio. B A todo cidadão somente é garantida a gratuidade do transporte coletivo urbano quando o mesmo atingir setenta anos de idade. C São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. D Os pais não têm o dever de assistir, educar e criar seus filhos menores de idade. E A união estável entre o homem e a mulher não é reconhecida pelo Estado como entidade familiar. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro