Ana terá direito a um acompanhante de sua preferência dura...
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Q4389813
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
Ana, gestante, com vinte e sete anos de idade, compareceu
ao conselho tutelar de sua região para obter orientações sobre seus
direitos e os direitos de seu filho ainda em gestação. Tinha dúvida
quanto à possibilidade de indicar um acompanhante para o seu
atendimento pré-natal, seu trabalho de parto e seu pós-parto
imediato, todos no Sistema Único de Saúde. Como sua gestação foi
considerada de alto risco, Ana também quis saber se poderá
acompanhar seu filho caso ele precise de internação hospitalar em
unidade de terapia intensiva logo após o parto. Além disso, Ana
revelou seu interesse em entregar o recém-nascido para a adoção
após o parto e gostaria de saber sobre as consequências disso.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os item a seguir, de acordo com o ECA e com a Lei n.º 13.257/2016
(Marco Legal da Primeira Infância).
Ana terá direito a um acompanhante de sua preferência
durante o pré-natal e o pós-parto imediato, mas não durante
o parto.