O município de Bombinhas/SC instituiu a Taxa de Preservação...

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Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Técnico em Turismo - Edital nº 8 |

Q3817301 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O município de Bombinhas/SC instituiu a Taxa de Preservação Ambiental - TPA com o objetivo de financiar ações e projetos relacionados à preservação e manutenção do meio ambiente. Sobre a taxa, assinale a alternativa correta.

A TPA é cobrada apenas dos moradores de Bombinhas durante a temporada de verão.

A taxa é paga exclusivamente em hotéis e pousadas, no momento do check-in.

Incide sobre veículos automotores que ingressam no município, no período de 15 de novembro a 15 de abril de cada ano.

O valor arrecadado é destinado integralmente ao Governo do Estado para apoiar iniciativas relacionadas a preservação ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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