Resposta correta: D

Tema central: o papel do Conselho Escolar (CE) na gestão democrática da escola — composição, natureza deliberativa das decisões e relação com a direção escolar. Conhecimento necessário: princípios da LDB (Lei nº 9.394/1996) que garantem participação da comunidade escolar e noções sobre funcionamento de colegiados escolares (Monlevade, 2012).

Resumo teórico: o Conselho Escolar é um órgão colegiado de participação da comunidade escolar (pais, professores, funcionários, estudantes e autoridades locais conforme regulamentos locais) que atua consultiva e deliberativamente na gestão democrática da escola. Em colegiados, as decisões são tomadas segundo o princípio da maioria, salvo regimentos que disponham de quórum qualificado para casos específicos.

Justificativa da alternativa D: afirma que “as decisões do conselho só valem se forem aprovadas pela maioria de seus membros”. Isso expressa a característica colegiada e deliberativa do CE: suas deliberações têm validade quando aprovadas conforme quórum e maioria previstos no regimento interno. Assim, a alternativa D está em conformidade com a natureza decisória do conselho e com o princípio democrático de deliberação por maioria.

Análise das incorretas:

A — incorreta: é falso que apenas responsáveis possam participar. A LDB incentiva a participação da comunidade escolar; estudantes, em muitos casos (ex.: ensino médio), têm representação nos espaços deliberativos, conforme regimentos locais e normas.

B — incorreta: a decisão do diretor não se sobrepõe automaticamente às deliberações do CE. A gestão democrática pressupõe dialogicidade e respeito às deliberações colegiadas; o diretor não tem poder unilateral de anular decisões do conselho sem respaldo legal.

C — incorreta: o CE não se tornou obsoleto; ao contrário, sua função foi reforçada com a redemocratização e a LDB, que valorizam instrumentos de participação social na escola.

E — incorreta: a participação do diretor não é vetada; ele costuma integrar ou articular a atuação do CE. Eventuais mecanismos para evitar conflito de interesses são resolvidos por regimento, não por veto absoluto à participação.

Fonte principal: LDB — Lei nº 9.394/1996 (princípios de gestão democrática) e Monlevade (2012) sobre conselhos escolares.

Dica de prova: leia palavras-chave como “gestão democrática”, “deliberação” e “maioria”. Em questões sobre colegiados, a alternativa que menciona deliberação por maioria costuma ser a correta, desde que não haja indicação de quórum especial.

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