Constituem crimes contra a liberdade pessoal, exceto:

s o constrangimento ilegal, a ameaça, o seqüestro e cárcere privado e a redução a condição análoga à de escravo. DOS CRIMES CONTRA A LIBERTADE INDIVIDUAL

DOS CRIMES CONTRA A LIBERTADE PESSOAL

CONSTRANGIMENTO ILEGAL: CONSTRANGER ( FORÇAR ALGUÉM A FAZER ALGUMA COISA OU TOLHER SEUS MOVIMENTOS PARA QUE DEIXE DE FAZER) ALGUÉM,MEDIANTE VIOLÊNCIA ( AGRESSÃO FÍSICA) OU GRAVE AMEAÇA ( VIOLÊNCIA MORAL) , OU DEPOIS DE LHE HAVER REDUZIDO, POR QQ OUTRO MEIO,A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA ( DENOMINADA VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA) ,QUE EM NOSSO ENTENDIMENTO,É FORMA DE VIOLÊNCIA COMO OUTRA  QUQLQUER,POIS IMPEDE Q A VÍTIMA RESISTA A GRESSÃO, A NÃO FAZER O Q A LEI PERMITE OU A FAZER OQ ELA NÃO MANDA ( É O EFEITO DO CONSTRANGIMENTO DE AGIR ILICITAMENTE).

ADMITE A TENTATIVA

AMEAÇA: SIGNIFICA PROUCURAR INTIMIDAR ALGUÉM,ANUNCIANDO-LHE A OCORRÊNCIA DE MAL FUTURO.AINDA QUE PRÓXIMO.
                 VISTO NÃO SER QQ TIPO DE AMEAÇA RELEVANTE PARA O DIREITO PENAL,MAIS APENAS A Q LIDA COM UM " MAL INJUSTO E GRAVE ".NÃO VEMOS VEMOS CABIMENTO EM ACEITAR QUE A AMEAÇA DIGA RESPEITO A MAL ATUAL.POIS NÃO PASSA DO INICIO DA EXECUÇÃO DE UM CRIME. AUTORIZA NESSA SITUAÇÃO A LEGÍTIMA DEFESA,SEM Q SE PERMITA A TIPIFICAÇÃO EM DELITO AMEAÇA.

TENTANTIVA É ADMISSÍVEL NA FORMA PLURISSUBSISTENTE

SEGUESTRO:  PRIVAR ( TOLHER,IMPEDIR, TIRAR O GOZO,DESAPOSSAR) ALGUÉM DE SUA LIBERDADE ( FÍSICA E NÃO INTELECTUAL),MEDIANTE SEGUESTRO ( RETIRAR A LIBERDADE DE ALGUÉM) OU CARCÉRE PRIVADO( PRISÃO PROMOVIDA POR PARTICULAR)
ESSA PRISSÃO EXIGE PERMANÊNCIA,ISTO É , DEVE PERDURAR NO TEMPO POR LAPSO RASOÁVEL. ( CRIME PERMANENTE)

TENTANTIVA É ADMISSÍVEL NA FORMA PLURISSUBSISTENTE

REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANOLÓGA À  DE ESCRAVO: SOMENTE PODE SER O EMPREGADO EM QQ TIPO DE RELAÇÃO DE TRABALHO.

DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOMICÍLIO
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO: ENTRAR ( AÇÃO DE IR DE FORA PRA DENTRO,DE PENETRAÇÃO) OU PERMANECER ( INAÇÃO,OU SEJA, DEIXAR DE SAIR, FIXANDO-SE NO LUGAR ) CLANDESTINA ( Às OCULTAS, SEM SE DEIXAR NOTAR) OU ASTUSIOSAMENTE ( AGIR FRAUDULENTAMENTE,CRINADO UM SUBTERFÚGIO PARA INGRESSAR NO LAR ALHEIO DE MÁ FÉ) OU CONTRA A VONTADEDE QUEM DE DIREITO.
"CREMOS QUE EM UMA CASA DESABITADA,NÃO PODE SER OBJETO MATERIAL DO DELITO,POIS É NÍTIDA A EXIGÊNCIA DE Q O LUGAR SEJA HABITADO POR ALGUÉM"

TENTATIVA É ADMISSÍVEL COMISSIVA  E PLURISSUBSISTENTE.

PESSOAL TENTEI COLOCAR DE FORMA BEM DETALHADA MESMO PARA AJUDAR .....
BONS ESTUDOS
HUNO.......................... Eu uso o seguinte mnemônico para lembrar desses crimes. Espero que ajude.

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL - CRASE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
RDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
AMEAÇA
SEQUESTRO BOM DIA,

A QUESTÃO TENTA CONFUNDIR O CANDIDATO PORQUE SE FOSSE LIBERDADE INDIVIDUAL A MESMA ESTARIA PASSÍVEL DE ANULAÇÃO.

LIBERDADE PESSOAL: CONSTRANGIMENTO ILEGAL, REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO, AMEAÇA E SEQUESTRO.

JÁ A LIBERDADE INDIVIDUAL É O CAPÍTULO NO QUAL ESTÃO PRESENTES OUTROS COMO CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO, CORRESPONDÊNCIA E SEGREDOS.

BONS ESTUDOS. Complementando os comentários dos colegas cabe ressaltar que majoritariamente tem se entendi que o crime de redução à condição análoga a de escravo , também chamado de crime de plágio é um crime contra a organização do trabalho ,embora sua localização no codigo penal não permite afirmar tal fato. Entendimento inclusive do STF, portanto a competencia para julgar esse crime é da justiça federal.

abraços a todos.

Crimes contra a liberdade Pessoal (não confundir com liberdade Individual, que é mais amplo)

Constrangimento Ilegal

Ameaça

Sequestro e cárcere privado

Redução a condição análoga à de escravo

Pra ajudar a lembrar: "CIntia ameaça sequestrar e escravizar o pessoal."

A,B,C,D são contra pessoas(contra liberdade pessoal). A letra E é exceção.

CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL (in alphabetic order)

Ameaça;

Constrangimento ilegal;

Redução a condição análoga à de escravo;

Seqüestro e cárcere privado.

ta errado

 

Crimes contra a liberdade pessoal

 

- constrangimento ilegal

- ameaça

- sequestro e cárcere privado

- redução a condição análoga à de escravo

- tráfico de pessoas

Letra e.

Os crimes contra a liberdade INDIVIDUAL são gênero, dos quais os crimes contra a liberdade PESSOAL são uma ESPÉCIE.

Todos os delitos listados acima integram o capítulo de crimes contra a liberdade INDIVIDUAL, porém o delito de violação de domicílio pertence à outra espécie, a de crimes contra a inviolabilidade de domicílio.

Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas

uma questao dessa vim em prova minha fico ate nevoso de erra .kkkkkkk

Os crimes contra a liberdade INDIVIDUAL são gênero, dos quais os crimes contra a liberdade PESSOAL são uma ESPÉCIE. Todos os delitos listados acima integram o capítulo de crimes contra a liberdade INDIVIDUAL, porém o delito de violação de domicílio pertence à outra espécie, a de crimes contra a inviolabilidade de domicílio.

GABARITO - E

Faz parte dos CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO.

OBS:

Lei de Abuso de autoridade

Art. 22. Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:

Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º Incorre na mesma pena, na forma prevista no caput deste artigo, quem:

I - coage alguém, mediante violência ou grave ameaça, a franquear-lhe o acesso a imóvel ou suas dependências;