Em consonância com o Art. 18, de quem é o dever de velar pe...
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Ano: 2021
Banca:
IBEC
Órgão:
Prefeitura de Barra do Choça - BA
Prova:
IBEC - 2021 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Professor de Geografia |
Q4427272
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em consonância com o Art. 18, de quem é o dever
de velar pela dignidade da criança e do adolescente,
pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano,
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?