Com base no Decreto n° 9.507/2018, nas empresas públicas ...

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Q4193839

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Administrador |

Q4193839 Legislação Federal

Com base no Decreto n° 9.507/2018, nas empresas públicas controladas pela União, como a Autoridade Portuária de Santos (APS), corresponde a uma hipótese em que não se admite a execução indireta de serviços:

os serviços de caráter temporário.

o incremento temporário do volume de serviços.

a atualização de tecnologia ou especialização de serviço, quando for mais atual e segura, que reduza o custo ou seja menos prejudicial ao meio ambiente.

os serviços que demandem a utilização, pela contratada, de profissionais com atribuições inerentes às dos cargos integrantes dos Planos de Cargos e Salários da contratante, como regra.

a impossibilidade de competir no mercado concorrencial em que se insere.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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