O dever do Estado com a educação será efetivado mediante ga...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto IBDO Projetos
Órgão:
Prefeitura de Itariri - SP
Prova:
Instituto IBDO Projetos - 2026 - Prefeitura de Itariri - SP - Professor Coordenador |
Q4289989
Direito Constitucional
O dever do Estado com a educação será
efetivado mediante garantias específicas estabelecidas no texto constitucional. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A educação básica obrigatória e gratuita é garantida dos quatro aos dezessete anos de idade.
(__) O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, permitindo o acionamento do poder judiciário para sua garantia.
(__) A oferta de ensino noturno regular deve ser desestimulada para que o jovem trabalhador dedique-se ao descanso no período após o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A educação básica obrigatória e gratuita é garantida dos quatro aos dezessete anos de idade.
(__) O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino.
(__) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, permitindo o acionamento do poder judiciário para sua garantia.
(__) A oferta de ensino noturno regular deve ser desestimulada para que o jovem trabalhador dedique-se ao descanso no período após o trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: