Um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato infraciona...
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Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
SEPLAG-MG
Provas:
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Q4075077
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um adolescente de 16 anos foi apreendido
por ato infracional. Durante a custódia, as autoridades decidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centros especializados. De
acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, a
pessoa com menos de 18 anos privada de liberdade deve
ser separada dos ________, a menos que se considere que
o interesse superior da criança aconselhe o contrário, e
tem o direito de manter contato com sua ________ por
meio de correspondência e visitas.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: