Conforme a Lei nº 8.069/1990, o acesso ao ensino
obrigatório e gratuito é considerado:

Question

Conforme         a         Lei         nº         8.069/1990,         o         acesso         ao         ensino
obrigatório         e         gratuito         é         considerado: Alternativa A:  Serviço         público         oferecido         conforme         organização         dos
sistemas         educacionais         existentes. Ou Alternativa B: Garantia         educacional         assegurada         conforme
planejamento         das         instituições         escolares         integrantes
da         rede         pública. Ou Alternativa C: Benefício         educacional         destinado         aos         estudantes
matriculados         conforme         critérios         estabelecidos         pelos
gestores. Ou Alternativa D: Direito         social         condicionado         à         disponibilidade
administrativa         dos         sistemas         públicos         de         ensino
responsáveis. Ou Alternativa E: Direito         público         subjetivo,         cujo         cumprimento         pode         ser
exigido         por         qualquer         cidadão         ou         entidade         legalmente
constituída.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [E] Direito         público         subjetivo,         cujo         cumprimento         pode         ser
exigido         por         qualquer         cidadão         ou         entidade         legalmente
constituída.

Conforme a Lei nº 8.069/1990...

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