São consideradas ações de violência doméstica e familiar co...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei n. 11.340/2006, art. 5º, caput: "Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:". Como o enunciado pede exatamente quais ações são consideradas violência doméstica e familiar contra a mulher, a alternativa B é a correta por reproduzir essa definição legal.
- Quando a questão cobrar o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher, confira a literalidade do art. 5º, caput, da Lei n. 11.340/2006.
- Procure o núcleo da definição legal: "qualquer ação ou omissão baseada no gênero".
- Elimine alternativas que troquem a definição legal por listas parciais de condutas ou que acrescentem requisitos não previstos no texto da lei.
- Se a alternativa omitir resultados expressos no art. 5º, como dano moral ou patrimonial, ela não reproduz o conceito legal completo.
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"Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: (Vide Lei complementar nº 150, de 2015)."
GABARITO: B
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