A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela C...

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Q23087

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q23087 Direito Processual do Trabalho

A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,

pode ser proclamada de ofício, desde que uma das partes concorde.

refere-se à incompetência em razão do lugar; por isto, de natureza relativa, não pode ser tratada de ofício.

refere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz.

é de competência originária dos tribunais.

não se submete a recurso imediato, mesmo que seja acolhida em favor de outro ramo do Judiciário.

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