João de Deus, servidor público federal, concorreu nas eleiçõ...
GAB. C
O único que pode acumular é vereador, e se houver compatibilidade de horários.
João de Deus olha o nome !
PPCE2024 #pertenceremos
Bruce Lee - Eu não tenho medo do homem que praticou 10.000 chutes diferentes, mas sim do homem que praticou o mesmo chute 10.000 vezes.
¨Modo Caverna¨ ✍
vereador pode acumular se tiver compatibilidade de horários
prefeito caso possua cargo efetivo pode optar pela remuneração de um dos cargos cf 88 cap 38 2
TODA HONRA E TODA GLÓRIA É DADA A TI, OH PAI!!
- Se o servidor for eleito para um cargo federal, estadual ou distrital, ele ficará afastado de seu cargo, emprego ou função original;
- Se o servidor for eleito para o cargo de prefeito, ele será afastado de seu cargo, emprego ou função original, mas poderá optar pela sua remuneração;
- Se o servidor for eleito para o cargo de vereador, ele poderá acumular as vantagens de seu cargo, emprego ou função original com a remuneração do cargo eletivo, se houver compatibilidade de horários; caso contrário, ele será afastado e poderá optar pela sua remuneração;
- Em qualquer caso de afastamento, o tempo de serviço do servidor será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;
- Se o servidor for segurado de regime próprio de previdência social, ele permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
João de Deus ficará afastado do seu cargo enquanto exercer o mandato eletivo.POREM, pode acumular é vereador, e se houver compatibilidade de horários.
PPRN24
Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;
III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;
IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;
V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
Resposta correta, letra C:
João de Deus ficará afastado do seu cargo enquanto exercer o mandato eletivo. Visto que, o único cargo que pode acumular é o de vereador havendo compatibilidade de horários.
VOLTAREI AQUI PRA DIZER QUE PASSEI
pode acumular somente vereador
ele fica afastado do cargo e escolhe o salário mais conveniente, anterior/atual
Gabarito letra C- João de Deus ficará afastado do seu cargo enquanto exercer o mandato eletivo.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, no artigo 38, inciso III, é estabelecido que o servidor público federal investido no mandato de deputado estadual ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem remuneração.
Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;
III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;
IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;
V - na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.
JESUS É O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA! Não desista, ele honrará seus esforços e sua dedicação!
PPCE ESTOU CHEGANDO
#ppce
Idecan é trivial.
TODOS PODEM SER AFASTADOS DO CARGO, exceto o Vereador que consiga compatibilizar horários, e em TODOS OS CASOS EM QUE HOUVER AFASTAMENTO, o tempo é contado(exceto promoção por merecimento).
Apenas PREFEITO e VEREADOR podem optar pela remuneração(no caso de não haver compatibilidade para esse)
Apenas VEREADOR pode acumular remunerações(havendo compatibilidade)
Vou voltar e contar minha vitoria, e de como Deus é maravilhoso nas vidas dos seus cervos.
É O SEGUINTE: gab. C
Mandato Federal/Estadual/Distrital → Afasta
Prefeito → Afasta e opta $
Vereador → Horário compatível, acumula : do contrário, afasta e opta $