Conforme Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98), uma cir...

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Q2519450

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal Ambiental |

Q2519450 Direito Ambiental

Conforme Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98), uma circunstância que agrava a pena é

o agente ter cometido a infração à noite.

o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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