Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Amb...
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Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carazinho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Biólogo |
Q4397344
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998 - Lei de
Crimes Ambientais, marcar C para as afirmativas Certas,
E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante, gera pena de reclusão de um a cinco anos.
( ) Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras acarreta pena de detenção, de um a três anos, ou multa, nunca ambas cumulativamente.
( ) Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante, gera pena de reclusão de um a cinco anos.
( ) Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras acarreta pena de detenção, de um a três anos, ou multa, nunca ambas cumulativamente.