Jerônimo, motoboy autónomo, conduz sua motocicleta sem as pl...
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Q2247799
Direito Penal
Jerônimo, motoboy autónomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma blitz policial. Resta apurado que o veículo pertencia à Pizzaria Massa Italiana, cujo proprietário retirara as placas, com o objetivo de não ser multado em decorrência de eventuais infrações de trânsito cometidas pelos entregadores do restaurante.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo: