A violência moral, entendida como qualquer conduta que confi...

Questões de assuntos semelhantes

• Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta referente à Lei Maria da Penha. “As medidas ______________ de urgência poderão ser...
• Sobre o que dispõe a Lei nº 11.340/06, assinale a alternativa correta.
• Segundo a Lei Maria da Penha, entre as medidas protetivas de urgência à ofendida, poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras...
• Nos termos da Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta. 
• Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes de violência doméstica. I Para a configuração do crime de violência doméstica, é necessária...