O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é ...

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Q2699893 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composto por quantos membros e representantes de diversas entidades, órgãos ou instituições?

Alternativas

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Interpretação do Enunciado:

O enunciado aborda a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Campo Bom. A questão pede especificamente o número de membros que compõem o conselho, refletindo a organização e representatividade das entidades e instituições nele envolvidas.

Legislação Aplicável:

Para responder a esta questão, é necessário consultar a legislação municipal específica que rege a composição do COMDEMA em Campo Bom. Normalmente, esta informação está contida na lei ou decreto que institui o conselho ou regula sua composição.

Tema Central da Questão:

A questão trata da estrutura organizacional do COMDEMA, um órgão de extrema importância para a gestão ambiental municipal. Conhecer a composição deste conselho é crucial, pois reflete a pluralidade de representações que influenciam as decisões ambientais locais. Este tema é frequente em concursos para o cargo de Fiscal Ambiental, já que tal função requer entendimento das estruturas de governança ambiental.

Exemplo Prático:

Imagine que o COMDEMA de Campo Bom está discutindo uma nova política de reciclagem. O número de membros pode influenciar a diversidade de ideias e a representatividade de diferentes interesses, como associações de moradores, ONGs ambientais, e setores industriais.

Análise da Alternativa Correta:

A alternativa D - 12 membros é correta. Esta informação é baseada na legislação municipal que determina a composição representativa do COMDEMA. A escolha do número de membros visa garantir uma ampla diversidade de entidades e instituições participantes, promovendo debates ricos e decisões equilibradas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - 5 membros: Esta quantidade é insuficiente para assegurar uma representação efetiva de todas as entidades relevantes, limitando a diversidade de opiniões e conhecimentos.

B - 7 membros: Embora mais abrangente que cinco, ainda não contempla a totalidade de entidades, órgãos, ou instituições que participam do COMDEMA.

C - 10 membros: Apesar de mais próxima, ainda não atende à composição prevista pela legislação municipal vigente.

E - 15 membros: Excede o número correto, o que poderia complicar a governança e o processo decisório dentro do conselho.

Estratégias para Evitar Pegadinhas:

Atente para o contexto legal específico do município de Campo Bom, já que composições de conselhos podem variar consideravelmente entre diferentes localidades. Certifique-se de estudar a legislação municipal vigente.

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