No que se refere ao procedimento do mandado de segurança, é ...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue...
• A Arbitragem é um método alternativo de resolução de controvérsias que tem como principais características a celeridade, praticidade, a ausência...
• Mecônio Maleque é um cidadão prudentino que, numa conversa de bar, ouviu dizer que o contrato de prestação de serviços de limpeza foi realizado...
• A habilitação de advogado no processo eletrônico, conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,
• De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que regulamentou a autocomposição de conflitos nos quais pessoa jurídica de direito público seja parte,...