A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exe...

Questões de assuntos semelhantes

• Em matéria de garantias aos juízes, considere: I. A que consiste na permanência na comarca em que é titular, salvo por motivo de interesse público....
• A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
• Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa.
• À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o...
• Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Compete privativamente aos tribunais ...