Consoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacion...

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Q357840

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FCC - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Procurador |

Q357840 Direito Constitucional

Consoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacional de Cultura, a ser estabelecido em lei, deve visar ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que, entre outros objetivos, conduzem à

transversalidade das políticas culturais, bem como à universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

valorização da diversidade étnica e regional, bem como à ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura, bem como à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, bem como à produção, promoção e difusão de bens culturais.

valorização da diversidade étnica e regional, bem como à democratização do acesso aos bens de cultura.

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