A audiência pública tem por fim expor aos interessados o co...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q1103397 Direito Ambiental

A audiência pública tem por fim expor aos interessados o conteúdo do projeto ou empreendimento em exame e do seu respectivo RIMA. Sobre essa temática, é correto afirmar que

é realizada quando o órgão de meio ambiente licenciador julgar necessário ou quando solicitado por 40 ou mais cidadãos.

o fator político não influi no processo de tomada de decisão.

havendo sua solicitação e, na hipótese do órgão estadual não realizá-la, a licença concedida não terá validade.

a participação popular é vinculante e condicionante da decisão administrativa.

a ata da audiência pública vincula o parecer final do licenciador quanto à admissibilidade do exame do projeto.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A audiência pública tem por fim expor aos interessados o co...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas