A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na disc...
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Q3878134
Engenharia Ambiental e Sanitária
A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na
discrepância entre o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) setorial e a melhoria da qualidade de vida
local rurícola. Acerca desse tema no licenciamento,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O Produto Interno Bruto (PIB) verde é uma métrica que desconta do crescimento econômico os custos de exaustão dos recursos naturais e de degradação ambiental, fornecendo um indicador de desenvolvimento nacional mais fidedigno rurícola.
(__)A distribuição de renda no Brasil apresenta um Coeficiente de Gini próximo a zero em áreas quilombolas, indicando que a implementação de grandes empreendimentos rurícolas é necessária para corrigir o excesso de igualdade financeira.
(__)As externalidades negativas de um projeto de mineração, como a contaminação de lençóis freáticos rurícolas, são custos sociais que não integram o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) convencional, inflando artificialmente o sucesso econômico regional.
(__)A Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a aprovar empreendimentos rurícolas se estes comprovarem um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O Produto Interno Bruto (PIB) verde é uma métrica que desconta do crescimento econômico os custos de exaustão dos recursos naturais e de degradação ambiental, fornecendo um indicador de desenvolvimento nacional mais fidedigno rurícola.
(__)A distribuição de renda no Brasil apresenta um Coeficiente de Gini próximo a zero em áreas quilombolas, indicando que a implementação de grandes empreendimentos rurícolas é necessária para corrigir o excesso de igualdade financeira.
(__)As externalidades negativas de um projeto de mineração, como a contaminação de lençóis freáticos rurícolas, são custos sociais que não integram o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) convencional, inflando artificialmente o sucesso econômico regional.
(__)A Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a aprovar empreendimentos rurícolas se estes comprovarem um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O decisivo era confrontar as assertivas com quatro pontos básicos da base de decisão: o PIB verde desconta custos ambientais, o Gini próximo de zero indica maior igualdade, as externalidades negativas não são adequadamente captadas pelo PIB convencional e a Lei 12.529/2011 não obriga o IBAMA a aprovar empreendimento por aumento de PIB. Isso fixa a sequência V, F, V, F e leva à alternativa C.
Tema central: PIB, Gini e licenciamento
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exige F na 1ª assertiva e V na 4ª. O confronto correto é o oposto: a 1ª é verdadeira, já que o PIB verde desconta custos ambientais, e a 4ª é falsa, porque a Lei 12.529/2011 não impõe ao IBAMA aprovação de empreendimento por promessa de aumento do PIB.
B
Errada
Está errada porque exige V na 2ª assertiva e F na 3ª. A 2ª é falsa, pois Gini próximo de zero indica maior igualdade distributiva, não desigualdade alta; e a 3ª é verdadeira, porque o PIB convencional não capta adequadamente externalidades negativas.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde à sequência V, F, V, F, única compatível com os critérios econômicos e jurídicos indicados na base. A 1ª assertiva é verdadeira, pois o PIB verde busca ajustar o produto econômico pelos custos de exaustão de recursos naturais e de degradação ambiental. A 2ª é falsa, porque coeficiente de Gini próximo de zero significa maior igualdade distributiva, não um quadro de desigualdade. A 3ª é verdadeira, porque externalidades negativas, como contaminação de lençóis freáticos, podem ficar fora do PIB convencional. A 4ª é falsa, porque a Lei 12.529/2011 trata de defesa da concorrência e não cria dever de aprovação ambiental automática pelo IBAMA com base em aumento percentual do PIB estadual.
D
Errada
Está errada porque trata como verdadeiras todas as assertivas, mas a 2ª e a 4ª não se sustentam. A 2ª contraria o significado técnico do coeficiente de Gini, e a 4ª atribui à Lei 12.529/2011 um efeito de aprovação ambiental automática que ela não prevê.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões reais: tomar Gini próximo de zero como sinal de problema distributivo grave, confundir crescimento de PIB com desenvolvimento social e atribuir à Lei 12.529/2011 um papel de vincular o licenciamento ambiental do IBAMA.
Dica para questões semelhantes
- Em itens sobre indicadores, confira primeiro o sentido técnico da escala: no Gini, zero aponta maior igualdade e um aponta maior concentração.
- Quando aparecer PIB convencional versus qualidade de vida, verifique se a assertiva ignora custos sociais e ambientais não internalizados.
- Se a questão citar uma lei específica, confronte o objeto da norma com a conclusão afirmada; lei de defesa da concorrência não vira critério automático de licenciamento ambiental.
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