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A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, traz como marco...

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Q4114966 Pedagogia
A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, traz como marco conceitual a indissociabilidade entre o cuidar e o educar. Como também é conhecida a resolução supracitada?
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão cobrava a nomenclatura oficial da Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Como essa norma fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a sigla correspondente é DCNEI, o que confirma a alternativa A.

Tema central: Nomenclatura da resolução
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a Resolução CNE/CEB nº 5/2009 institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. A sigla oficial correspondente a essa denominação é DCNEI, exatamente a indicada na letra A.
B
Errada
Está errada porque DCE é uma sigla genérica e não corresponde de forma exata à denominação oficial da Resolução nº 5/2009. A questão exigia a identificação oficial específica da norma.
C
Errada
Está errada porque LDB é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é um diploma legal diferente da Resolução CNE/CEB nº 5/2009. O erro aqui é confundir uma resolução do CNE/CEB com uma lei federal ampla.
D
Errada
Está errada porque CREP não corresponde à denominação oficial nem à sigla reconhecida da Resolução nº 5/2009. Não há correspondência normativa pertinente com a resolução cobrada.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a sigla específica DCNEI por siglas genéricas de diretrizes curriculares ou confundir a resolução com a LDB, sem conferir a denominação oficial exata da norma.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir como uma norma é conhecida, identifique primeiro a denominação oficial expressa no próprio ato normativo.
  • Diferencie a natureza da norma: resolução do CNE/CEB não se confunde com lei geral como a LDB.
  • Em siglas normativas, a exatidão importa: sigla genérica não substitui a sigla oficial específica.

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