No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de
particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta.

Question

No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA
 é instado a flexibilizar critérios técnicos de fiscalização
ambiental para atender a interesse específico de
particular economicamente relevante para a região.
Embora a solicitação não envolva vantagem pessoal
direta, o servidor identifica que a conduta comprometeria
valores institucionais e a finalidade pública da atuação
estatal. Diante desse contexto, considerando a distinção
entre ética e moral e sua aplicação no serviço público,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: A moral administrativa limita-se a costumes
individuais do servidor, sendo irrelevante para
decisões institucionais de caráter técnico. Ou Alternativa B: A ética orienta a reflexão crítica sobre valores e
princípios que devem nortear a ação pública, ainda
que não haja violação moral individual imediata. Ou Alternativa C: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento formal das normas, independentemente
da finalidade ou do impacto social da decisão. Ou Alternativa D: A distinção entre ética e moral impede que valores
abstratos influenciem decisões administrativas
concretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A ética orienta a reflexão crítica sobre valores e
princípios que devem nortear a ação pública, ainda
que não haja violação moral individual imediata. Gabarito: BFundamento decisivo: A distinção decisiva era entre moral, como padrões de conduta, e ética, como reflexão crítica sobre os princípios que orientam a ação pública. Como o enunciado aponta comprometimento da finalidade pública e dos valores institucionais, a alternativa correta é a B.Tema central: Ética e moral administrativaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a moral administrativa a costumes individuais do servidor e ainda afirma sua irrelevância para decisões institucionais. A base afirma que a questão envolve valores institucionais e finalidade pública, portanto não se trata de foro íntimo isolado nem de algo alheio à esfera administrativa.BCertaA alternativa B está correta porque a ética orienta a reflexão crítica sobre os valores e princípios que devem nortear a atuação pública, mesmo sem violação moral individual imediata. No caso, a flexibilização comprometeria a finalidade pública e os valores institucionais.CErradaEstá errada porque confunde ética com mero cumprimento formal de normas. Pela base, a ética no serviço público não se esgota no formalismo: ela envolve reflexão sobre princípios, finalidade pública e impacto da decisão estatal.DErradaEstá errada porque afirma exatamente o contrário do papel da ética administrativa. A distinção entre ética e moral não afasta os valores das decisões concretas; ao contrário, a ética serve justamente para orientar a decisão administrativa por valores e princípios.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar ética como simples obediência formal à norma ou supor que só há problema ético quando existe vantagem pessoal direta ou desvio moral individual manifesto.Dica para questões semelhantesSe o enunciado destacar finalidade pública, princípios institucionais ou valores da atuação estatal, o foco é ético, não apenas comportamental individual.Não reduza ética administrativa à legalidade estrita: a base da análise é a orientação da decisão por princípios e interesse público.A ausência de benefício pessoal direto não elimina o problema ético quando a conduta compromete valores institucionais.Quando a questão diferenciar ética e moral, use o critério: moral = padrões e normas de conduta; ética = reflexão crítica sobre o que deve orientar a ação.

No exercício de suas atribuições, um servidor do IBAMA é i...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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