Julgue o item subsequente com base nas disposições constituc...
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Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBASA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Engenheiro Mecânico |
Q1660371
Meio Ambiente
Julgue o item subsequente com base nas disposições constitucionais acerca do meio ambiente, bem como nas respectivas leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Segundo a lei que instituiu o atual Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, os objetivos desse
sistema incluem a implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH) e de projetos públicos de proteção,
exploração sustentável e recuperação de recursos hídricos.