Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de
grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta.

Question

Durante processo participativo de elaboração de política
ambiental, o IBAMA amplia canais de consulta pública e
considera contribuições da sociedade civil, inclusive de
grupos tradicionalmente pouco representados. A medida
busca fortalecer a legitimidade das decisões
administrativas e a confiança social na atuação estatal. À
luz da relação entre ética e democracia, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A democracia administrativa dispensa fundamentos
éticos quando observados os ritos formais de
decisão. Ou Alternativa B: A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas. Ou Alternativa C: O exercício da cidadania limita-se ao voto, não se
relacionando com processos decisórios
administrativos. Ou Alternativa D: A ampliação da participação social compromete a
neutralidade ética da Administração Pública.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A ética democrática pressupõe participação cidadã e
inclusão, reforçando a legitimidade das decisões
públicas. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão foi decidida pela associação, no enunciado, entre consulta pública, inclusão de grupos pouco representados e fortalecimento da legitimidade administrativa.Tema central: Ética e democraciaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque separa democracia administrativa de fundamento ético e reduz a validade da decisão ao cumprimento de ritos formais. A legitimidade não decorre apenas da formalidade procedimental.BCertaA alternativa B está certa porque expressa o critério cobrado na questão: na Administração Pública, a ética democrática se relaciona com participação cidadã e inclusão social nos processos decisórios, o que reforça a legitimidade das decisões públicas. É isso que o enunciado descreve ao tratar da ampliação da consulta pública e da consideração de contribuições da sociedade civil.CErradaEstá errada porque restringe a cidadania ao voto e exclui a participação em processos decisórios administrativos. Isso contraria a situação narrada, em que a consulta pública é tratada como expressão de cidadania.DErradaEstá errada porque inverte o sentido do enunciado. A ampliação da participação social é apresentada como elemento que fortalece legitimidade e confiança social, e não como algo que compromete a neutralidade ética da Administração.Pegadinha da questãoA confusão foi tomar legalidade formal como suficiente para legitimidade e tratar participação social como irrelevante ou problemática, quando o enunciado a apresenta como fundamento ético-democrático da decisão pública.Dica para questões semelhantesSe o enunciado relaciona participação social, inclusão e fortalecimento da legitimidade, a chave é ética democrática, não mera formalidade procedimental.Quando a questão mostrar consultas públicas e consideração de contribuições sociais, isso deve ser lido como exercício de cidadania para além do voto.Se a participação de grupos sub-representados aparece como reforço de confiança social, a alternativa correta será a que reconhecer inclusão como fator de legitimidade administrativa.

Durante processo participativo de elaboração de política am...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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