Home Concursos Públicos Questões Q2243446 A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2243446 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município | Q2243446 Direito Constitucional A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta. Alternativas A Há previsão positivada, na ordem jurídica brasileira, de controle jurisdicional abstrato preventivo. B O controle principal é, via de regra, de natureza abstrata, mas pode, excepcionalmente, ter natureza concreta. C O único instrumento jurídico hábil a combater a omissão inconstitucional é a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. D A alteração da realidade fática não é capaz de tornar inconstitucional norma que, em princípio, considerava-se como constitucional. E Um artigo não pode ter uma parte inconstitucional e outra parte considerada constitucional. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro