Home Concursos Públicos Questões Q1943281 A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1943281 Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio , Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial | Q1943281 Direito Constitucional A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta. Alternativas A As imunidades de deputados ou senadores serão suspensas durante o estado de sítio, dada a excepcionalidade da medida. B No estado de sítio, é constitucional a determinação, pelo presidente da República, de restrição à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão. C O estado de defesa somente poderá ser decretado após voto da maioria absoluta do Congresso Nacional. D O estado de defesa pode ser deflagrado em resposta a agressão armada estrangeira. E Durante o estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ultrapassar quinze dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (33) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro