Para fins penais, é considerado funcionário público:

Com base no mesmo assunto

Q625066

Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q625066 Direito Penal

O médico não concursado, que presta serviços pelo SUS;

Os funcionários das empresas de ônibus, haja vista que o transporte público é serviço fundamental;

Os funcionários das empresas de telecomunicações, haja vista que se trata de serviço essencial;

Apenas quem tenha prestado concurso público.

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