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Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Nutricionista |
Q4109980 Nutrição
O Regulamento Técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que estabelece os procedimentos de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, regulamenta os Procedimentos Operacionais Padronizados (POP). É correto afirmar:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão se decide pelo conceito de POP na RDC nº 216/2004 (item 2.18), aplicado ao que o enunciado pergunta sobre a regulamentação dos procedimentos operacionais padronizados em serviços de alimentação. A alternativa E é a única que reproduz essa definição normativa.

Tema central: Conceito normativo de POP
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque restringe indevidamente o acesso ao Manual de Boas Práticas e aos POPs. Pela norma, esses documentos devem estar acessíveis aos responsáveis pelas atividades e também disponíveis à autoridade sanitária quando requerido.
B
Errada
Está errada porque reduz o rol mínimo obrigatório de POPs. A RDC nº 216/2004 exige, no mínimo, POPs para higienização de instalações, equipamentos e móveis; controle integrado de vetores e pragas urbanas; higienização do reservatório; e higiene e saúde dos manipuladores.
C
Errada
Está errada porque, embora a parte sobre medidas preventivas e corretivas esteja alinhada à norma, a execução do controle químico não pode ser atribuída ao próprio serviço de alimentação. Nessa hipótese, deve haver comprovante de execução do serviço por empresa especializada contratada.
D
Errada
Está errada porque fixa prazo de guarda menor que o exigido. A norma determina manutenção dos registros por no mínimo 30 dias contados da preparação dos alimentos, e não 15 dias.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde diretamente ao conceito de Procedimento Operacional Padronizado previsto na RDC nº 216/2004: procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na manipulação de alimentos.
Pegadinha da questão
A banca misturou trechos normativamente corretos com um detalhe falso em alternativas como a C e ainda usou restrições indevidas, omissões de itens obrigatórios e prazo numérico alterado para induzir erro.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa trouxer definição normativa, confira se reproduz exatamente o conceito previsto na RDC aplicável.
  • Em questões sobre POPs em serviços de alimentação, verifique se o rol mínimo obrigatório está completo, sem omissão da higienização do reservatório.
  • Se a alternativa tratar de controle químico de pragas, confira quem executa o serviço: a norma exige empresa especializada contratada.
  • Em exigências documentais e registros, atenção a palavras restritivas como “apenas” e a prazos mínimos numéricos alterados.

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