Home Concursos Públicos Questões Q46650 Segundo a legislação estadual, no deslocamento de mercadoria... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q46650 Legislação Estadual Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá , Legislação do Estado do Amapá , Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 | Q46650 Legislação Estadual Segundo a legislação estadual, no deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo titular: Alternativas A há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário situar-se fora do Estado. B há incidência do ICMS, no caso de o estabelecimento destinatário situar-se dentro ou fora do Estado. C há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário desenvolver atividade comercial. D não há incidência do ICMS, pois tal transferência entre estabelecimentos da mesma empresa não implica mudança da titularidade da mercadoria. E não há incidência do ICMS, salvo se a mercadoria não retornar ao estabelecimento remetente no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro