A substituição de candidatura é vedada na hipótese em que o candidato tiver o seu registro indeferido.

A substituição de candidatura é vedada na hipótese em que o candidato a ela renunciar.

Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição de candidatura só se fará por outro candidato do mesmo Partido Político.

Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.