É correto afirmar que a Educação Profissional e Tecnológica ...

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Q3877509 Pedagogia
É correto afirmar que a Educação Profissional e Tecnológica abrange os cursos de formação
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, na alternativa, a categoria de curso expressamente prevista no art. 39, § 2º, I, da LDB para a Educação Profissional e Tecnológica.

Tema central: Abrangência da EPT
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à categoria legal expressamente prevista na LDB para a Educação Profissional e Tecnológica. O art. 39, § 2º, I, inclui entre os cursos abrangidos pela EPT os de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, e esse é exatamente o conteúdo da alternativa.
B
Errada
Está errada porque a expressão 'foco nos parâmetros artísticos' não corresponde a nenhuma categoria de curso prevista na enumeração legal da Educação Profissional e Tecnológica no art. 39, § 2º, da LDB.
C
Errada
Está errada porque a alternativa não reproduz a categoria legal prevista na LDB. A norma menciona educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação, e não 'formação especializada de pós-graduação em áreas acadêmicas'.
D
Errada
Está errada porque a LDB não trata a Educação Profissional e Tecnológica como substituição de cursos de graduação. A norma disciplina quais cursos a EPT abrange, não autoriza leitura de equivalência substitutiva.
E
Errada
Está errada porque preparação para concursos públicos não constitui categoria legal de curso da Educação Profissional e Tecnológica. A finalidade mencionada na alternativa não integra a enumeração pertinente da LDB.
Pegadinha da questão
Trocar a redação legal exata da LDB por formulações que não correspondem à enumeração dos cursos da EPT.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar o que a EPT abrange, confronte a alternativa com a enumeração legal do art. 39, § 2º, da LDB.
  • Se a alternativa trouxer finalidade, área temática ou descrição genérica em vez de categoria legal de curso, a tendência é estar errada.
  • Dê preferência à opção que reproduz a fórmula normativa, porque a lista legal da EPT é o critério decisivo.

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