O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, ao estabelec...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4223733
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca) ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor Anos Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor Anos Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor Anos Finais - História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Física na Educação Básica | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor Anos Finais - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor Anos Finais - Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor Anos Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor Anos Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor Anos Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Artes na Educação Básica | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Informática na Educação Básica | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Música na Educação Básica |
Q4223733 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, ao estabelecer os fundamentos para a utilização de produtos e serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes, apresenta princípios que devem orientar também as práticas pedagógicas no contexto escolar. Considerando exclusivamente o disposto nos arts. 4º e 5º, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente no ECA: resumo

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são instrumentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, criados para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade. Essas medidas visam restaurar a dignidade, a convivência familiar e comunitária, além de proteger contra ameaças, violações ou omissões de direitos.
Resumo

Política de Atendimento no ECA: conceitos, órgãos e execução

A Política de Atendimento, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é o conjunto de ações articuladas pelos entes estatais e pela sociedade para garantir a proteção integral à infância e adolescência no Brasil. Fundamenta-se nos princípios da prioridade absoluta, da proteção integral, do respeito à dignidade e da participação da comunidade, assegurando direitos básicos e condições de desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social das crianças e adolescentes.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas