Errada

Erra na terceira e na quinta afirmações. A terceira é falsa porque a seletividade por extrema pobreza contraria a universalidade prevista no art. 2º, III. A quinta é verdadeira na leitura material não cumulativa adotada pelo gabarito, pois o inciso VI assegura acesso igualitário com respeito às condições que demandem atenção específica e à vulnerabilidade social.

Certa

A alternativa B corresponde aos seguintes critérios do art. 2º da Lei nº 11.947/2009: 1ª — verdadeira, conforme o inciso I: “I - o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica;”. 2ª — verdadeira, conforme o inciso II: “II - a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional;”. A supressão de “pelo” na afirmação não altera seu conteúdo material. 3ª — falsa, pois o inciso III estabelece atendimento universal, não seletivo por extrema pobreza. 4ª — falsa, porque o inciso V direciona o incentivo à produção local, preferencialmente à agricultura familiar e aos empreendedores familiares rurais, priorizando comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos; uma justificativa econômica genérica em favor do agronegócio não reproduz essa diretriz. Isso não significa exclusividade da agricultura familiar. 5ª — verdadeira na leitura material adotada pelo gabarito, conforme o inciso VI: “VI - o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.” Há imprecisão na quinta afirmação: ela não é transcrição literal e somente corresponde à lei se não for interpretada como exigência conjunta de atenção específica e vulnerabilidade social.

Errada

Inverte as cinco classificações. As duas primeiras são verdadeiras por corresponderem à alimentação saudável e adequada e à educação alimentar e nutricional dos incisos I e II. A terceira é falsa porque o inciso III exige universalidade. A quarta é falsa porque o inciso V estabelece produção local e preferência pela agricultura familiar, não incentivo genérico ao agronegócio. A quinta é verdadeira na leitura material não cumulativa do inciso VI.

Errada

Erra ao considerar falsas as duas primeiras afirmações, que preservam as diretrizes dos incisos I e II. Também erra ao considerar verdadeira a quarta: o inciso V direciona os incentivos à aquisição de alimentos produzidos localmente, preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, com as prioridades legais indicadas; não basta a referência genérica à geração de renda pelo agronegócio.