Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996,
determine a alternativa verdadeira.

Question

Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996,
determine a alternativa verdadeira. Alternativa A:  A LDB foi instituída a partir da Lei n.º 9.395, de 10 de dezembro de 1996, estabelece normas para o
sistema educacional federal, abrangendo da Educação Infantil à Educação Superior, além de
disciplinar a Educação Escolar Indígena e Quilombolas. Ou Alternativa B:  A LDB também aborda a importância da gestão política na educação e entre os seus objetivos, a
finalidade de pesquisar as condições sociais e as tendências de desenvolvimento da Sociedade
Brasileira para a elaboração pontual de uma política educacional para os Estados.  Ou Alternativa C:  De acordo com a LDB, a educação é dever do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o desenvolvimento intelectual do educando, seu
preparo para a qualificação para o trabalho. Ou Alternativa D:  A chamada “nova LDB” - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, substituiu a Lei n.º 5.692 de 1971 e dispositivos da Lei n.º 4.024, de 1961.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  A chamada “nova LDB” - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, substituiu a Lei n.º 5.692 de 1971 e dispositivos da Lei n.º 4.024, de 1961.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era a identificação correta da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, como a nova LDB.Tema central: Identificação da nova LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada por erro objetivo de identificação da norma: indica Lei n.º 9.395, de 10 de dezembro de 1996, mas a LDB correta é a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Esse erro de número e data já invalida a alternativa.BErradaEstá errada porque atribui à LDB conteúdo que não corresponde à sua estrutura normativa. A referência a 'gestão política' e à finalidade de pesquisar condições sociais para elaboração pontual de política educacional para os Estados não é conteúdo correspondente à redação da LDB.CErradaEstá errada porque deturpa o art. 2º da LDB. A lei diz que a educação é dever da família e do Estado, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; a alternativa omite a família, troca 'pleno desenvolvimento' por 'desenvolvimento intelectual' e suprime o exercício da cidadania.DCertaA alternativa D está correta porque identifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e aponta que ela substituiu a Lei n.º 5.692/1971 e dispositivos da Lei n.º 4.024/1961.Pegadinha da questãoA banca misturou erros de identificação da lei (número e data) com paráfrases quase plausíveis do texto legal, especialmente no art. 2º, para induzir marcação por aproximação.Dica para questões semelhantesEm questões sobre LDB, confirme primeiro número da lei e data antes de avaliar o restante da alternativa.Quando a alternativa reproduzir finalidade da educação, confronte com os elementos centrais do art. 2º: dever da família e do Estado, pleno desenvolvimento, cidadania e qualificação para o trabalho.Desconfie de enunciados com linguagem técnico-administrativa que não corresponda ao texto normativo da LDB.

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Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naci...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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