A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileiras determin...
I- É composto por pais, alunos, professores, funcionários, diretores e membros da comunidade que são eleitos de forma transparente e participativa.
II- Têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
III- O conselho escolar é um órgão importante para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola, mas nem todos os assuntos pedagógicos da escola podem, devem, ser discutidos no conselho, depende da organização e orientação da direção escolar.