Mariano, oficial de justiça, certifica que o réu Thiago, no curso de
diligência citatória, ao visualizar a viatura do Tribunal de Justiça
entrando no loteamento com controle de acesso, fugiu pelos
fundos da residência pulando o muro.
Por tal motivo, Mariano se dirigiu ao funcionário da portaria e
tentou efetuar a entrega do mandado de citação, todavia o
preposto informou não ter poderes para tanto.
Dias depois, Thiago peticiona espontaneamente, alegando que o
oficial mentiu e que estava trabalhando em outra cidade no dia e
horário da diligência citatória, não tendo empreendido qualquer
fuga.
Em tal caso,

Question

Mariano, oficial de justiça, certifica que o réu Thiago, no curso de 
diligência citatória, ao visualizar a viatura do Tribunal de Justiça 
entrando no loteamento com controle de acesso, fugiu pelos 
fundos da residência pulando o muro. 
Por tal motivo, Mariano se dirigiu ao funcionário da portaria e 
tentou efetuar a entrega do mandado de citação, todavia o 
preposto informou não ter poderes para tanto. 
Dias depois, Thiago peticiona espontaneamente, alegando que o 
oficial mentiu e que estava trabalhando em outra cidade no dia e 
horário da diligência citatória, não tendo empreendido qualquer 
fuga.  
Em tal caso,  Alternativa A: a veracidade da certidão dependerá de prova em áudio, ou 
vídeo comprobatório, da diligência realizada por Mariano e da 
fuga empreendida por Thiago.  Ou Alternativa B: deverá haver a renovação do ato citatório, de modo a evitar o 
cerceamento de defesa de Thiago.  Ou Alternativa C: caberá a citação por edital de Thiago, por ele se encontrar em 
local incerto e não sabido, ante sua fuga.  Ou Alternativa D: a certidão de Mariano, enquanto oficial de justiça, goza de fé 
pública e presunção relativa de veracidade, cabendo ao réu 
Thiago o ônus de provar a falsidade da declaração.  Ou Alternativa E: a despeito de seu comparecimento espontâneo, é obrigatória 
a renovação da diligência citatória de Thiago, sob pena de 
nulidade automática do ato.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a certidão de Mariano, enquanto oficial de justiça, goza de fé 
pública e presunção relativa de veracidade, cabendo ao réu 
Thiago o ônus de provar a falsidade da declaração.  Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se decide pela regra de que a certidão lavrada por oficial de justiça no exercício de suas funções goza de fé pública e presunção relativa de veracidade. Como o réu apenas peticionou negando a fuga narrada por Mariano, essa impugnação, por si só, não desfaz a certidão; a consequência jurídica é que cabia a Thiago provar a falsidade do que foi certificado, o que torna correta a alternativa D.Tema central: Fé pública da certidãoAnálise das alternativasAErradaErrada. A base afirma que não existe requisito jurídico de validade ou de veracidade presumida da certidão condicionado à existência de prova em áudio ou vídeo da diligência. A certidão goza de fé pública por ter sido lavrada pelo oficial de justiça no exercício de sua função, e não depende desse suporte probatório para produzir sua presunção relativa de veracidade.BErradaErrada. A renovação do ato citatório não é exigida para evitar cerceamento de defesa nesse caso, porque houve comparecimento espontâneo do réu. Nos termos do CPC, art. 239, § 1º, o comparecimento espontâneo supre a falta ou a nulidade da citação. Portanto, mesmo que se discutisse algum vício na diligência, não há obrigatoriedade de renovar a citação.CErradaErrada. A fuga relatada na diligência não equivale juridicamente a situação de local incerto e não sabido. A base é expressa ao distinguir ocultação ou fuga pontual de paradeiro desconhecido. Assim, não há suporte para citação por edital apenas com base no fato de o réu ter se evadido ao perceber a chegada do oficial.DCertaA alternativa D está correta porque enuncia exatamente o fundamento jurídico decisivo da questão: a certidão do oficial de justiça, produzida no exercício regular da função pública, presume-se verdadeira até prova em contrário. Essa presunção é relativa, não absoluta; por isso, o réu pode infirmá-la, mas não basta simples alegação em petição. O ônus de demonstrar a falsidade da declaração certificada recai sobre quem a impugna.EErradaErrada. A assertiva contraria diretamente o efeito jurídico do comparecimento espontâneo. Conforme o CPC, art. 239, § 1º, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou a nulidade da citação, de modo que não há renovação obrigatória da diligência nem nulidade automática do ato nesse contexto.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: tomar a negativa do réu como suficiente para derrubar a certidão do oficial de justiça e ignorar que o comparecimento espontâneo supre falta ou nulidade de citação.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar de certidão de oficial de justiça, verifique primeiro se a discussão é de fé pública e presunção relativa de veracidade.Negativa isolada da parte não afasta certidão; procure na alternativa quem suporta o ônus de produzir prova em contrário.Se o réu comparece espontaneamente, aplique o CPC, art. 239, § 1º: a falta ou nulidade da citação fica suprida.Não confunda fuga ou ocultação pontual com local incerto e não sabido para fins de citação por edital.

Mariano, oficial de justiça, certifica que o réu Thiago, no ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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