A alegação de que um determinado ato do poder público é lesi...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Controle Interno |

Q2104951 Controle Externo

A alegação de que um determinado ato do poder público é lesivo ao erário pode ser levada à apreciação do

Tribunal de Contas, mas não do Ministério Público nem do Judiciário diretamente.

Tribunal de Contas ou do Ministério Público, mas não do Judiciário diretamente.

Ministério Público, mas não do Tribunal de Contas nem do Judiciário diretamente.

Tribunal de Contas, Ministério Público ou do Judiciário, diretamente.

Judiciário, mas não do Tribunal de Contas nem do Ministério Público diretamente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Resumos relacionados

Resumo

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas: conceito e competências

Os Tribunais de Contas desempenham papel fundamental no controle externo da administração pública. Sua natureza jurídica é tema recorrente em concursos, pois envolve conceitos essenciais para o entendimento de sua legitimidade, competências e limitações. Esses órgãos, previstos no artigo 70 e seguintes da Constituição Federal, são autônomos e exercem funções de fiscalização financeira, orçamentária, contábil, operacional e patrimonial dos órgãos públicos.

Resumo

Sistema de Controle Externo: conceitos, órgãos e funções no Brasil

O sistema de controle externo é um dos pilares da fiscalização da Administração Pública no Brasil, sendo fundamental para garantir a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados pelos órgãos públicos. Trata-se de um mecanismo institucionalizado pela Constituição Federal para assegurar o controle das ações governamentais, principalmente em relação à aplicação de recursos públicos.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

A alegação de que um determinado ato do poder público é lesi...

Resumos relacionados

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas: conceito e competências

Sistema de Controle Externo: conceitos, órgãos e funções no Brasil

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas